Detalhes do Processo
Processo nº 16053/2020           Data Entrada 18/12/2020 08:45:47
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA SAÚDE - CNPJ: 25.053.117/0001-64
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) ARTHUR ABRAHAM ESCOBAR DOS ANJOS RIVERO APONTE - CPF: 06637709123
CARMECITA COSTA MATOS APONTE - CPF: 21545367191
Instituidor AUGUSTO APONTE RIVERO - CPF: 23042583449
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 8.PENSÃO Conforme PORTARIA: 001326/2020 De: 23/07/2020 - Exercício 2020
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 235/2021
22/10/2021 16:17:14
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1466/2021 23/09/2021 08:51:57
11 OFÍCIO 1483/2021 23/09/2021 08:51:57
10 CERTIDÃO 3032/2021 20/09/2021 13:58:34
9 EXTRATO DE DECISÃO 2685/2021 20/09/2021 13:37:31
8 RESOLUÇÃO 801/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
 20/09/2021 13:20:03
7 PROPOSTA DE DECISÃO 606/2021 20/09/2021 13:18:18
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 590/2021 30/08/2021 15:52:16
5 DESPACHO 1356/2021
30/08/2021 15:48:01
4 PARECER 1956/2021 13/08/2021 16:48:19
3 PARECER 1822/2021 09/08/2021 17:22:10
2 PARECER TÉCNICO 903/2021 23/07/2021 10:32:52
1 AUTUAÇÃO 16053/2020 18/12/2020 08:45:47

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 51ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 13/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 801/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. PENSÃO. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.